Processo 542893/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 08/08/2013 09:59
Autuado em 08/08/2013 09:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3538/2016 da Primeira Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3538/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3538/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor CLEIDE BATISTA PASSOS

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 440315/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2851/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3538/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17751/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 14:24 DP  
04/10/2016 13:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 892/2016 -
04/10/2016 13:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2851/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Despacho nº 261/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2816/2016 -
31/08/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6602/2016 -
28/07/2016 16:32 S1C Acórdão nº 3538/2016 -
28/07/2016 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1512/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
19/07/2016 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 760/2016 -
12/07/2016 08:13 GACAC  
28/06/2016 18:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3288/2016 -
28/06/2016 18:27 SMPjTC Parecer nº 8965/2016 - Pelo registro do ato Revisão de proventos. Registro.
28/06/2016 16:46 DP Informação nº 11946/2016 -
09/08/2013 09:00 DICAP Parecer nº 6821/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE: À DP PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/08/2013 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17751/2013 -

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